Advogado previdenciário — INSS, aposentadoria e benefícios

Benefícios e demandas

Em que o escritório pode ajudar

Cada situação previdenciária tem requisitos próprios. Abaixo, um panorama informativo das demandas mais comuns atendidas pelo escritório.

• Aposentadoria por idadeUrbana e rural, com as regras de idade e carência aplicáveis após a Reforma da Previdência.
• Aposentadoria por tempo de contribuiçãoRegras de transição (pontos, pedágio) para quem já contribuía antes de 2019.
• Aposentadoria do trabalhador ruralComprovação de atividade rural por início de prova material e testemunhas, situação frequente no interior da Bahia.
• Aposentadoria especialTempo trabalhado com exposição a agentes nocivos, mediante comprovação técnica (PPP/LTCAT).
• Aposentadoria da pessoa com deficiênciaRegras próprias de tempo e idade conforme o grau de deficiência.
• Pensão por morteBenefício aos dependentes do segurado falecido; a duração varia com idade e tempo de união.
• BPC / LOASBenefício assistencial ao idoso (65+) e à pessoa com deficiência em vulnerabilidade, independentemente de contribuição.
• Auxílio por incapacidade temporáriaO antigo auxílio-doença, para quem está temporariamente incapaz por doença ou acidente.
• Auxílio-acidenteIndenização por sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho, somável à futura aposentadoria.
• Revisão de benefícioReanálise do cálculo da renda mensal inicial de quem se aposentou há até 10 anos, quando há erro ou tese aplicável.
• Benefício negado pelo INSSRecurso administrativo e ação judicial após indeferimento, preservando a data de início do benefício.
• Planejamento previdenciárioEstudo pré-aposentadoria para identificar o melhor momento e a melhor regra para requerer.