Direito explicado de forma acessível

Artigos informativos sobre os temas que mais afetam o dia a dia de quem busca seus direitos. Conteúdo educativo — não substitui a análise do seu caso concreto.

Previdenciário

Pensão por morte em Caetité/BA: quem tem direito e qual o prazo

Dependentes, duração do benefício conforme idade e tempo de união, e por que a data do requerimento é decisiva.

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Benefício negado pelo INSS: o que fazer depois do indeferimento

Recurso administrativo, ação judicial e o cuidado essencial com a data de início do benefício.

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